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Bloco apresenta Lei de Bases do Ambiente | Esquerda
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Lei de Bases do Clima: Estado obrigado a promover a mobilidade activa | MUBi
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Archer & Associados - Comentário à nova lei de bases do ambiente (Lei nº19/2014, de 14 de abril)
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Legislação | Agência Portuguesa do Ambiente
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Nova Lei de Bases do Ambiente - NOCTULA - Consultores em Ambiente
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Lei de Bases do Ambiente publicada - Economia - Jornal de Negócios
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Lei de Bases do Clima: proposta do PSD procura dar uma resposta concreta e objetiva aos grandes desafios que enfrentamos | PSD
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Traducao Lei de Bases Do Ambiente | PDF | Biodiversidade | Ambiente natural
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Lei de Bases do Ambiente - Direito do Ambiente - UMinho - Studocu
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Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são
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Objetivos e metas | Agência Portuguesa do Ambiente
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Lei de Bases do Clima: Zero alerta para o seu cumprimento
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Lei de Bases do Ambiente nasceu há 29 anos num sótão e acabou na AR sem votos contra | Documento foi aprovado em 1987 | PÚBLICO
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Lei de Bases do Ambiente - Anotada e Comentada de João Pereira Reis - Livro - WOOK
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Legislação Básica de Direito do Ambiente
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Lei de Bases do Clima: Estado obrigado a promover a mobilidade activa | MUBi
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Associações ambientais põem Estado em tribunal por falhar lei de bases do clima - Expresso
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Lei 5[1].98 lei bases ambiente | PDF
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Lei de Bases do Clima - Notas Informativas - Conhecimento - PLMJ Transformative legal experts
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Archer & Associados - Comentário à nova lei de bases do ambiente (Lei nº19/2014, de 14 de abril)
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Lei De Bases Do Ambiente De João Pereira Reis | Livros, à venda | Lisboa | 28956592
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Lei n.º 30/2013 – Lei de Bases da Economia Social
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Associação Nação Verde - 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐀𝐦𝐛𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨 A Lei de Bases do Ambiente (LBA) define o ambiente em termos amplos, como sendo: " 𝑂 𝑐𝑜𝑛𝑗𝑢𝑛𝑡𝑜 𝑑𝑜𝑠 𝑠𝑖𝑠𝑡𝑒𝑚𝑎𝑠 𝑓𝑖́𝑠𝑖𝑐𝑜𝑠, 𝑞𝑢𝑖́𝑚𝑖𝑐𝑜𝑠 ...
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