ℹ️ Quem fumar em espaços proibidos é punido com coima máxima de 500€, ao contrário dos anteriores 750€. Nessa sequência, e porque a interdição ou o condicionamento de fumar devem ser assinalados
Coimas.pt
Conferências – Tiago Lopes de Azevedo
Câmara promove sensibilização ambiental - CM Moita
Contraordenações ambientais - Nadvogados
Contra-ordenao ambiental grave
Recicle Connosco, ajude o ambiente e evite coimas! – Interecycling
No passado dia 29 de janeiro de 2021, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 9/2021 que estabelece o Regime J
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
Untitled
AMBIENTE Contraordenações e Gestão de Pilhas e Acumuladores - PDF Free Download
Proposta de implementação de um sistema de Contabilidade Ambiental numa empresa do sector automóvel A crescente conscienciali
Redução de coimas nos crimes ambientais ″é desoladora″
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina
AMBIENTE | Novo regime aplicável às contraordenações ambientais e do ordenamento do território
Contraordenações Ambientais - Coimas para poluidores
Ambiente e Ação Climática Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática Despacho O Fundo Ambiental, criado pelo Dec
Atentados contra o ambiente: o braço curto da lei - Renascença
Atentados contra o ambiente: Conheça as infrações mais comuns e saiba o que pode fazer para as denunciar – Executive Digest
Ratio Juris: Coimas pelo despejo de óleos usados em local proibido.
PARTE C AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Contraordenações Ambientais - Coimas para poluidores
ASSUNTO: “Parecer sobre Proposta de Lei .º 332/XII (Reg.PL 212/2015)” Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, e
